As Semana Santa se aproxima, trabalhadores e comerciantes se preparam para as mudanças no expediente durante os feriados nacionais. Em 2025, a Quinta-feira Santa, que cai no dia 17 de abril, não é considerada feriado, mas a Sexta-feira Santa, em 18 de abril, e o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, são datas em que os trabalhadores têm direito a folga ou pagamento em dobro se trabalharem.
De acordo com a lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, o trabalho em feriados é regulado pelos artigos 8º e 9º. O artigo 8º proíbe o trabalho em feriados civis e religiosos, exceto em casos onde as exigências técnicas das empresas não permitam a suspensão das atividades. Já o artigo 9º determina que, caso o trabalho em feriados seja necessário, o empregado deve ser compensado com remuneração em dobro, a menos que haja um acordo que determine outro dia de folga.
Na cidade de São Luís, as atividades comerciais estarão alteradas durante a Semana Santa. Na Quinta-feira Santa, as lojas poderão funcionar normalmente, pois não é feriado. No entanto, na Sexta-feira Santa, o comércio estará fechado. Já no Sábado de Aleluia, dia 19 de abril, as atividades comerciais retornam ao seu ritmo habitual. No Domingo de Páscoa, os estabelecimentos de rua poderão abrir das 8h às 14h, enquanto os shoppings funcionarão das 13h às 21h. Para a segunda-feira, 21 de abril, que é feriado nacional, o comércio de rua poderá abrir das 8h às 18h, e os shoppings das 10h às 22h.
Os bancos, conforme anunciado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), estarão fechados na Sexta-feira Santa e no Dia de Tiradentes. As compensações bancárias não ocorrerão nessas datas, mas o sistema de pagamento Pix funcionará normalmente. Contas de consumo com vencimento nesses dias poderão ser pagas no dia útil seguinte, sem acréscimo.
Os órgãos públicos estaduais também terão expediente alterado. Na Quinta-feira Santa, 17 de abril, será ponto facultativo; na Sexta-feira Santa, 18 de abril, é feriado; e na segunda-feira, 21 de abril, o expediente será suspenso em razão do feriado de Tiradentes. Os serviços essenciais, como saúde e segurança pública, continuarão a operar.
Em Imperatriz, a Prefeitura decretou ponto facultativo na Quinta-feira Santa e feriados na Sexta-feira Santa e no Dia de Tiradentes. O Decreto Nº 035, publicado em 14 de abril de 2025, estabelece que os serviços essenciais, como saúde e segurança pública, deverão manter funcionamento. Os cidadãos devem se atentar para o calendário de feriados e pontos facultativos estabelecidos pela administração municipal.
Na cidade de Mogi Guaçu, também haverá alterações no funcionamento dos serviços públicos. A Prefeitura e autarquias estarão fechadas nos dias 17, 18 e 21 de abril. No entanto, os serviços de saúde de urgência e emergência estarão disponíveis em unidades específicas. A coleta de lixo ocorrerá normalmente na Quinta-feira Santa e na segunda-feira, mas não haverá coleta na Sexta-feira Santa.
Em Barueri, o feriado prolongado afetará diversos serviços. A Defesa Civil e as farmácias municipais estarão abertas 24 horas durante os feriados, enquanto as Unidades Básicas de Saúde estarão fechadas. As feiras livres, no entanto, funcionarão normalmente durante a Semana Santa.
O calendário de feriados e pontos facultativos de 2025 inclui outras datas importantes, como o Dia Mundial do Trabalho em 1º de maio e a Independência do Brasil em 7 de setembro. É essencial que trabalhadores e empregadores estejam cientes dessas datas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e a organização das atividades comerciais.
Os cidadãos são incentivados a planejar suas atividades e compromissos durante a Semana Santa, levando em consideração os horários de funcionamento dos serviços públicos e comerciais. Com a aproximação dos feriados, a expectativa é que as cidades se mobilizem para atender às demandas da população, especialmente em setores essenciais como saúde e segurança.
Com a Semana Santa trazendo mudanças significativas na rotina, é fundamental que todos estejam informados e preparados para as alterações no expediente. Sejam trabalhadores, comerciantes ou cidadãos, a compreensão das leis e regulamentos é crucial para garantir que todos possam aproveitar os feriados de forma adequada e responsável.
