Aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma tarefa importante já se aproxima: a declaração do Imposto de Renda (IR) para o ano-base de 2024, que deve ser feita em 2025. Com o prazo estabelecido para o início em 15 de março e término em 1º de maio, os contribuintes devem se preparar para evitar complicações e multas por atraso. Uma ferramenta essencial nesse processo é o informe de rendimentos, que já está disponível.
A liberação do informe de rendimentos, que lista os ganhos de 2024, ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2025. Os aposentados e pensionistas podem acceder ao documento pelo site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS. A simplicidade do processo permite que os contribuintes tenham as informações necessárias em mãos para realizar uma declaração precisa e evitar os temidos erros que podem resultarem em problemas com a malha fina.
Os passos para emissão do informe são diretos: o usuário deve acessar o site oficial, fazer login com seu CPF, navegar até "Outros serviços", e selecionar o extrato do Imposto de Renda. Uma vez salvo, o documento estará pronto para ser utilizado na formulação da declaração.
Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, reiterou que "a isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 2 mil é mantida". Até o momento, novas propostas para aumentar essa faixa de isenção para R$ 5 mil estão em discussão, mas ainda dependem do trâmite legislativo e não serão aplicadas neste ano.
No entanto, é importante estar ciente dos erros comuns que os contribuintes costumam cometer ao preencher suas declarações. Omissões de rendimentos, confusão na classificação das declarações, e dados incorretos podem fazer uma simples tarefa se transformar em um grande aborrecimento. Revisar informações, incluir todos os rendimentos e garantir que o informe está correto são passos cruciais para evitar problemas.
A Receita Federal enfatiza que as multas por atraso na entrega da declaração podem ser severas, chegando até 1% ao mês sobre o imposto devido, com um valor mínimo de R$ 165,74. E se o contribuinte tiver direito à restituição, esta será reduzida pelo valor da multa.
Além das isenções, o sistema "Meu Imposto de Renda" foi aprimorado, facilitando o preenchimento e consulta de informações. Essa melhoria visa reduzir os erros e inconsistências que podem levar o contribuinte à malha fina, promovendo uma declaração mais justa, onde todos têm o mesmo acesso às deduções permitidas.
Os contribuintes também devem manter seus documentos organizados, como informes de rendimentos, comprovantes de despesas médicas e educacionais. Uma declaração completa pode oferecer benefícios adicionais,desde que os registros estejam bem estruturados e prontos para serem apresentados.
Em resumo, o período de declaração do IR 2025 demanda atenção e planejamento por parte dos aposentados e pensionistas do INSS. Com as adequadas orientações e organização, é possível evitar complicações, além de garantir que as deduções e isenções aplicáveis sejam corretamente utilizadas.